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Atividade Parlamentar
Frequência 96 Vereadores 1 Projetos 48 Comissões 5 Mesa Diretora 1 Cotas Parlamentar/ Verbas Indenizatórias 16 Pautas 132 Requerimentos 62 Painel de Votação 50
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PROJETO DE LEI N° 06-2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 06-2024 DO EXECUTIVO Mais informações: LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2025
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PROJETO DE LEI N° 05-2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 05-2024 DO EXECUTIVO Mais informações: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REMUNE (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI N° 04-2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 04-2024 DO EXECUTIVO Mais informações: DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMUS, SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS ATUAIS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI N° 03-2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 03-2024 DO EXECUTIVO Mais informações: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 171/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI N° 02-2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 02-2024 DO EXECUTIVO Mais informações: “ DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI N° 01-2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 01-2024 DO EXECUTIVO Mais informações: “ DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI N° 01-2024 DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI N° 01-2024 DO LEGISLATIVO Mais informações: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 079/2016 SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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PROJETO DE LEI N° 010-2023 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 010-2023 DO EXECUTIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI N° 09-2023 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 09-2023 DO EXECUTIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI N° 08-2023 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 08-2023 DO EXECUTIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI N° 06-2023 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 06-2023 DO EXECUTIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI N° 05-2023 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 05-2023 DO EXECUTIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI N° 04-2023 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 04-2023 DO EXECUTIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI N° 03-2023_DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 03-2023_DO EXECUTIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI N° 02-2023_DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 02-2023_DO EXECUTIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI N° 01-2023_DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 01-2023_DO EXECUTIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI N° 01-2023 DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI N° 01-2023 DO LEGISLATIVO Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 009-2022 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI 2022 Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 009/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bacurituba - MA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 009/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bacurituba - MA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 08-2022 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI 2022 Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 08/2022 Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 08/2022 Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DO EXECUTIVO Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bacurituba/MA e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DO EXECUTIVO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, para o exercício de 2023. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DO EXECUTIVO Estabelece parâmetros de regulamentação para fins de pagamento da requisição de pequeno valor no município de Bacurituba/MA. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 DO EXECUTIVO Concede reajuste a Ag. Administrativo, Ag. de Saneam. Básico, Aux. de Atend. Odontológico, Aux. de Enfermagem, Aux. de Laboratório, Fiscal de Arrecadação e Patr. Imobiliário, Fiscal de Obras, Mecânico, Motorista, Téc. de Enfermagem e Tratorista. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 DO EXECUTIVO E CERTIDÃO Nº 004/2022 Concede reajuste a Ag. Administrativo, Ag. de Saneam. Básico, Aux. de Atend. Odontológico, Aux. de Enfermagem, Aux. de Laboratório, Fiscal de Arrecadação e Patr. Imobiliário, Fiscal de Obras, Mecânico, Motorista, Téc. de Enfermagem e Tratorista. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 DO EXECUTIVO Concede reajuste aos ocupantes de cargos de ag. administrativo, ag. de saneam. básico, aux. de atend. odontológico, aux. de enfermagem, aux. de laboratório, fiscal de arrecadação e patrimônio imobiliário, fiscal de obras, mecânico, motorista etc. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO EXECUTIVO Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO EXECUTIVO E CERTIDÃO Nº 003/2022 Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO EXECUTIVO Dispõe sobre a constituição do serviço de inspenção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no município de Bacurituba/MA. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DO EXECUTIVO Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do município de Bacurituba e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DO EXECUTIVO E CERTIDÃO Nº 002/2022 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do município de Bacurituba/MA e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DO EXECUTIVO Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do município de Bacurituba/MA e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DO EXECUTIVO Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de professores e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DO LEGISLATIVO Dispõe sobre alteração no regimento interno e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DO EXECUTIVO E CERTIDÃO Nº 001/2022 Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargo de Professor e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a alteração da lei nº 079/2016 sobre a criação de cargos, reestrutura o quadro de funcionários do poder legislativo do município de Bacurituba, fixa seus vencimentos e estabelece outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DO EXECUTIVO Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE Nº 06- 2021 DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 02/2013 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 Acrescenta o inciso I ao artigo 2º da lei municipal Nº 145/2021, com redação dada pela lei Nº 146/2021 Visualizar |
PROJETO DE Nº 05- 2021 DO EXECUTIVO Acrescenta o Inciso I ao artigo 2º da Lei Municipal nº 145/2021, com redação dada pela lei nº 146/2021. Visualizar |
PROJETO DE Nº 04- 2021 DO EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências Visualizar |
PROJETO DE Nº 03- 2021 DO EXECUTIVO Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB Visualizar |
PROJETO DE Nº 02- 2021 DO EXECUTIVO Altera os Artigos 1° (§ 3°), 2° e 3° da Lei municipal N°145/2021 Visualizar |
PROJETO DE Nº 01- 2021 DO EXECUTIVO Autoriza a contratação, por prazo atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de professores para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Visualizar |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS Visualizar |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar |
COMISÕES PERMANENTES 2023 Á 2024 COMISÕES PERMANENTES 2023 Á 2024 Visualizar |
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Mesa Diretora 2023 á 2024 Mesa Diretora 2023 á 2024 Visualizar |
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27ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 01-11-2024 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
26ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 25-10-2024 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
25ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 11-10-2024 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
24ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 20-09-2024 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
23ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 30-08-2024 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
22ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 23-08-2024 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
21ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 16-08-2024 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
20ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 09-08-2024 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
19ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 02-08-2024 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
18ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 12-07-2024 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
17ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 21-06-2024 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
16ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 14-06-2024 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
15ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 07-06-2024 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
14ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 31-05-2024 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
13ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 24-05-2024 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
12ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 10-05-2024 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
11ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 05-05-2024 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
10ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 26-04-2024 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
09ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 19-04-2024 09ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
08ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 12-04-2024 08ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
07ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 05-04-2024 07ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
06ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 15-03-2024 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Mais informações: SEM QUÓRUM
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06ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 22-03-2024 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
05ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 08-03-2024 05ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
04ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 01-03-2024 04ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
03ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 23-02-2024 03ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
02ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 16-02-2024 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
01ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 02-02-2024 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Visualizar |
01ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES SESSÃO SOLENE DE POSSE 01-11-2024 01ª SESSÃO SOLENE DE POSSE 2024 Visualizar |
31ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 15-12-2023 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
30ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 01-12-2023 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
29ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 24-11-2023 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
28ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 03-11-2023 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
28ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 27-10-2023 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Mais informações: SEM QUORUM
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27ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 20-10-2023 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
26ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 06-10-2023 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
25ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 29-09-2023 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
24ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 22-09-2023 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
23ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 15-09-2023 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
22ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 01-09-2023 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
21ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 25-08-2023 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
20ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 18-08-2023 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
19ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 04-08-2023 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
18ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 14-07-2023 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
17ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 07-07-2023 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
16ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 23-06-2023 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
15ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 16-06-2023 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
14ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 09-06-2023 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
13ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 02-06-2023 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
12ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 26-05-2023 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
11ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 19-05-2023 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
10ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 12-05-2023 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
9ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 28-04-2023 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
8ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 14-04-2023 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
7ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 31-03-2023 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
6ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 24-03-2023 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
5ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 17-03-2023 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
5ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 10-03-2023 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Mais informações: (SEM QUÓRUM)
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4ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 03-03-2023 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
3ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 24-02-2023 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
2ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 10-02-2023 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
1ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 02-02-2023 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Visualizar |
31ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 16/12/2022 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
30ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 09/12/2022 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
29ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 02/12/2022 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
28ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 04/10/2022 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
27ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 21/10/2022 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
26ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 14/10/2022 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
25ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 07/10/2022 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
24ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 30/09/2022 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
23ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 23/09/2022 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
22ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 16-09-2022 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
21ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 09-09-2022 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
20ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 01-09-2022 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
19ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 19-08-2022 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
18ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 12-08-2022 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
17ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 05-08-2022 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
16ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 01-07-2022 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Mais informações: (SEM QUÓRUM)
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16ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 08-07-2022 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Mais informações: (SEM QUÓRUM)
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16ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 15-07-2022 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
16ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 24-06-2022 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Mais informações: (LUTO DECRETO)
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15ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 17-06-2022 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
14ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 10-06-2022 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
13ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 03-06-2022 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
12ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 27-05-2022 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
11ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 20-05-2022 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
10ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 13-05-2022 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
9ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 06/05/2022 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
8ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 08/04/2022 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
7ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 01/04/2022 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
6ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 18/03/2022 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
5ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 11/03/2022 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
4ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 04/03/2022 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
3ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 18/02/2022 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
2ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 11/01/2022 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
1ª FREQUÊNCIA DOS VEREADORES 04/02/2022 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022 Visualizar |
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VOTAÇÃO NOMINAL REQUERIMENTO Nº 08-2023 VOTAÇÃO NOMINAL 2023 Visualizar |
VOTAÇÃO NOMINAL REQUERIMENTO Nº 07-2023 VOTAÇÃO NOMINAL 2023 Visualizar |
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VOTAÇÃO NOMINAL REQUERIMENTO Nº 04-2023 VOTAÇÃO NOMINAL 2023 Visualizar |
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VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI Nº 03-2023 DO EXECUTIVO VOTAÇÃO NOMINAL 2023 Visualizar |
VOTAÇÃO NOMINAL REQUERIMENTO Nº 02-2023 VOTAÇÃO NOMINAL 2023 Visualizar |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI Nº 02-2023 DO EXECUTIVO VOTAÇÃO NOMINAL 2023 Visualizar |
VOTAÇÃO NOMINAL REQUERIMENTO Nº 01-2023 VOTAÇÃO NOMINAL 2023 Visualizar |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N° 01-2023 DO LEGISLATIVO VOTAÇÃO NOMINAL 2023 Visualizar |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI Nº 01-2023 DO EXECUTIVO VOTAÇÃO NOMINAL 2023 Visualizar |
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PAUTA DA 27º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2024 PAUTA 2024 Visualizar |
PAUTA DA 26º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2024 PAUTA 2024 Mais informações: SEM QUÓRUM
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PAUTA DA 26º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2024 PAUTA 2024 Visualizar |
PAUTA DA 25º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2024 PAUTA 2024 Visualizar |
PAUTA DA 24º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2024 PAUTA 2024 Visualizar |
PAUTA DA 23º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2024 PAUTA 2024 Visualizar |
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PAUTA DA 02º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2024 PAUTA 2024 Visualizar |
PAUTA DA 01º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2024 PAUTA 2024 Visualizar |
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PAUTA DA 29º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
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PAUTA DA 22º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
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PAUTA DA 20º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
PAUTA DA 19º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
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PAUTA DA 16º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
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PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINARIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
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PAUTA DA 5º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
PAUTA DA 4º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
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PAUTA DA 2º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
PAUTA DA 1º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2023 PAUTA 2023 Visualizar |
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PAUTA DA 20º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2022 PAUTA 2022 Mais informações: (SEM QUÓRUM)
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PAUTA DA 16º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2022 PAUTA 2022 Mais informações: (SEM QUÓRUM)
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PAUTA DA 16º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2022 PAUTA 2022 Mais informações: (SEM QUÓRUM)
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PAUTA DA 16º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2022 PAUTA 2022 Visualizar |
PAUTA DA 16º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2022 PAUTA 2022 Mais informações: ( DECRETO DE LUTO)
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PAUTA DA 4ª SESSÃO ÓRDINÁRIA 2022 PAUTA 2022 Visualizar |
PAUTA DA 3° SESSÃO ÓRDINÁRIA 2022 PAUTA 2022 Visualizar |
PAUTA DA 2° SESSÃO ÓRDINÁRIA 2022 PAUTA 2022 Visualizar |
PAUTA DA 1ª SESSÃO ÓRDINÁRIA 2022 PAUTA 2022 Visualizar |
PAUTA DA 27º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 26º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 25º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 24º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 23º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 22º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 21º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 20º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 19º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 18º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 17º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 16º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 15º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 14º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 13º SESSÃO ÓRDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 PAUTA 2021 Visualizar |
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REQUERIMENTO 02/2024 REQUERIMENTO 2024 Visualizar |
REQUERIMENTO 01/2024 REQUERIMENTO 2024 Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 17/2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requer a Construção de um Centro de Ensino Comunitário do povoado Tucum
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REQUERIMENTO Nº 15/2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requerer a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado São Miguel
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REQUERIMENTO Nº 14/2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requer a construção de dois Ginásios Poliesportivos nas Escolas Municipais Unidade Integrada Galdina Serrão na sede e Escola Municipal Proteção de Jesus no povoado Entrilha
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REQUERIMENTO Nº 13/2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Dispõe sobre requerer do Poder Executivo Municipal a reforma do prédio da Creche Tia Tetê do Povoado Chapada dos Barros
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REQUERIMENTO Nº 12/2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requer a Construção de uma Praça Pública no Povoado Santa Maria
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REQUERIMENTO Nº 11/2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requer a Construção de uma Praça Pública no Povoado Moisinho
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REQUERIMENTO Nº 10/2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requer a recuperação de trecho da rua Benjamin Constant
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REQUERIMENTO Nº 09/2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requer a Construção de uma praça no povoado Beira de Costa
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REQUERIMENTO N° 08-2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Implantação de laboratório de informática para as Escolas do Ensino Fundamental: Unidade Integrada Galdina Serrão, Centro de Ensino Fundamental Professora Camélia Farias Dias e Escola Miguel Arcângelo Mendes
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REQUERIMENTO N° 07-2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Que o município adote equipamentos de vídeo monitoramento nas escolas. Que os porteiros possam receber um treinamento defensivo para lhe dar com ações adversas. Que as escolas adotem palestras com mais frequência, afim de diminuir o Bullying e os desentendimentos entre alunos e que seja destinado atendimentos psicológicos e assistência social as crianças e adolescentes que se encontrarem com estagio emocional alterados ou agressivo, para que se possa predominar o respeito e o zelo educacional entre os mesmos. Que o município crie parcerias para que a polícia militar faça as rondas escolares com frequência
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REQUERIMENTO N° 06-2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: A Construção de Ponto de parada de ônibus no Povoado Beira de Costa e Entrilha
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REQUERIMENTO N° 05-2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: A Construção de um Abrigo (Ponto de Ônibus) no Povoado Moisinho.
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REQUERIMENTO N° 04-2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requer uma ambulância para ficar de plantão no posto de saúde do povoado Chapada dos Barros
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REQUERIMENTO N° 03-2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requeiro que seja feita fiscalização da apropriação indevida de terrenos do município de Bacurituba -MA
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REQUERIMENTO N° 02-2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requer a remoção da terra do desvio da primeira ponte da MA-310
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REQUERIMENTO N° 01-2023 REQUERIMENTO 2023 Mais informações: Requer a recuperação e reforma da Praça de Eventos
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REQUERIMENTO Nº 015/2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requer a recuperação das Barragens do Braço e Salina
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REQUERIMENTO Nº 014/2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requer que a prefeitura e a secretaria de educação viabilizem a climatização com ar-condicionado das salas de aula das escolas municipais
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REQUERIMENTO Nº 013/2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requerimento para melhoria das ruas dos povoados Beira Costa, Jaguarema e Papagaio
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REQUERIMENTO Nº 012/2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Retirada dos canteiros central da rua principal
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REQUERIMENTO Nº 011/2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requerimento para diminuição da estrutura do muro da escola da Ilha do Carmo
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REQUERIMENTO Nº 010/2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requerimento para recuperação e empiçarramento da rua principal do povoado do Moisinho
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REQUERIMENTO Nº 009/2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requer recuperação dos campos de futebol dos seguintes povoados Beira de Costa, Entrilha, Chapada dos Barroa, São Miguel e Jaguarema
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REQUERIMENTO Nº 08-2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requer a melhoria do ramal entre a residência do Senhor Zeca de Santana à residência do Senhor Zacarias
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REQUERIMENTO Nº 05-2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requer a realização da melhoria do Ramal de acesso ao Povoado Japi
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REQUERIMENTO Nº 04-2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requer a construção ou aluguel de uma casa de apoio aos viajantes do município de Bacurituba, denominada casa do povo.
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REQUERIMENTO Nº 03-2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Requer a construção de um espigão com um cais na praia de Beira de Costa
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REQUERIMENTO Nº 001/2022 REQUERIMENTO 2022 Mais informações: Contratação de enfermeiro plantonista para o Centro de Saúde.
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REQUERIMENTO Nº 36/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento do melhoramento das ruas do povoado Tucum
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REQUERIMENTO Nº 35/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento que seja construído um aterro sanitário para o descarte correto do lixo.
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REQUERIMENTO Nº 34/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da realização da recuperação da comporta do açude do povoado Santa Maria
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REQUERIMENTO Nº 33/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da reforma do estádio municipal
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REQUERIMENTO Nº 32/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento que seja construído a garagem dos ônibus escolares
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REQUERIMENTO Nº 31/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da construção do poço do povoado entrilha.
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REQUERIMENTO Nº 30/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da recuperação da quadra esportiva do povoado Chapada dos Barros
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REQUERIMENTO Nº 29-2021 REQUERIMENTO 2021 Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 28/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da construção de uma praça no povoado Chapada dos Barros.
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REQUERIMENTO Nº 27/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Melhoria da iluminação pública e na praça municipal
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REQUERIMENTO Nº 26/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da recuperação de ruas com bloquete e bueiros do povoado São Miguel
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REQUERIMENTO Nº 25/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da recuperação da estrutura da praça do povoado São Miguel
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REQUERIMENTO Nº 24/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da construção de bueiros no açude da comunidade do Jaguarema
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REQUERIMENTO Nº 23/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da construção de um muro ao redor do campo de futebol do povoado São Miguel.
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REQUERIMENTO Nº 22/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da construção de um ginásio poliesportivo no povoado Tucum
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REQUERIMENTO Nº 21/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da construção de uma quadra poliesportiva no povoado Beira de Costa.
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REQUERIMENTO Nº 19/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da pavimentação da rua São João
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REQUERIMENTO Nº 17/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da recuperação da estrada que liga o povoado Santa Maria ao Serejo, e do povoado Serejo a Ilha do Meio.
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REQUERIMENTO Nº 16/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da construção de um abatedouro no povoado Santa Maria e a recuperação do mercado.
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REQUERIMENTO Nº 15/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Recuperação de ruas e troca de bueiros na Ilha do Carmo.
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REQUERIMENTO Nº 14/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da concessão do prédio do antigo tele centro comunitário de Bacurituba
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REQUERIMENTO Nº 13/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento de construção de uma comporta e reforço na barragem do Jequiruna no povoado São Miguel.
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REQUERIMENTO Nº 12/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento de construção de cobertura de acesso do portão da escola do povoado Chapada dos Barros
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REQUERIMENTO Nº 11/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requerimento da recuperação do Ramal do povoado do Moisinho.
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REQUERIMENTO Nº 10/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Licença devido a enfermidade.
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REQUERIMENTO Nº 09/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Poço do papagaio
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REQUERIMENTO Nº 08/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requer a construção de um abatedouro no povoado Beira de Costa
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REQUERIMENTO Nº 07/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requer a recuperação das estradas vicinais que ligam o povoado Tucum ao povoado Jacaré.
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REQUERIMENTO Nº 06/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requer a recuperação das estradas vicinais que ligam o povoado Tucum ao povoado Jacaré.
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REQUERIMENTO Nº 05/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requer a recuperação das estradas vicinais que ligam o povoado Santa Maria ao povoado São Miguel.
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REQUERIMENTO Nº 02/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Remoção de animais e limpeza de logradouros
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REQUERIMENTO Nº 01/2021 REQUERIMENTO 2021 Mais informações: Requer a realização da construção da casa de apoio aos pescadores do porto do Baltazar.
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VOTAÇÃO REQUERIMENTO Nº 04-2022 VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022 DO EXECUTIVO VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO REQUERIMENTO Nº 03-2022 VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO EXECUTIVO VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-2022 DO LEGISLATIVO VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO REQUERIMENTO Nº 02-2022 VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DO EXECUTIVO VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 01-2022 VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2022 VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DO LEGISLATIVO VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DO LEGISLATIVO VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DO EXECUTIVO VOTAÇÃO 2022 Visualizar |
APROVADO POR UNANIMIDADE - PROJETO DE Nº 05-2021 DO EXECUTIVO CERTIDÃO N° 004-2021 - CMB/MA Visualizar |
APROVADO POR UNANIMIDADE - PROJETO DE Nº 03- 2021 DO EXECUTIVO CERTIDÃO N° 003-2021 - CMB/MA Visualizar |
APROVAÇAÕ POR UNANIMIDADE - PROJETO DE Nº 02- 2021 DO EXECUTIVO CERTIDÃO N° 002-2021 - CMB/MA Visualizar |
APROVADO POR UNANIMIDADE - PROJETO DE Nº 01- 2021 DO EXECUTIVO CERTIDÃO N° 001-2021 - CMB/MA Visualizar |
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA - REF. OUTUBRO. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA - REF. SETEMBRO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO ATÉ A PRESENTE DATA Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA - REF. SETEMBRO - 02 REFERENTE AO MES DE SETEMBRO Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA - REF. AGOSTO REFERENTE AO MES DE AGOSTO Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA - REF. JULHO REFERENTE AO MES DE JULHO Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA - REF. JUNHO REFERENTE AO MES DE JUNHO Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES - VERBA INDENIZATÓRIA - REF. MAIO REFERENTE A MAIO Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA REFERENTE AO MES DE MARÇO Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA REFERENTE ATE AO MES DE ABRIL Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA REFERENTE AO MES DE JANEIRO E FEVEREIRO Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA - ANO DE 2023 REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPE Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA - ANO DE 2022 REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 Visualizar |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES VERBA INDENIZATÓRIA - ANO DE 2021 REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 Visualizar |