|
LEI Nº 176/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIME Visualizar |
|
LEI Nº 173/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 108, DE 02 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
|
LEI Nº 171/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BACURITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
|
LEI Nº 170/2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA (MA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 66.656,38 Visualizar |
|
LEI Nº 169-2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 079/2016 SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, MODIFICA O VALOR DAS DIÁRIAS, REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BACURITUBA, FIXA SEUS VENCIMENTOS Visualizar |
|
LEI Nº 168- 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 145-2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
|
LEI Nº 167- 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BACUR/TUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
|
LEI Nº 166- 2023 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE Às ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
|
LEI Nº 165/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA - MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
|
LEI Nº 164-2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA- MA ME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
|
LEI Nº 163-2022 O DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO COMO DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO Visualizar |
|
LEI Nº 162-2022 DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, O QUANTUM DE –PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Visualizar |
|
LEI Nº 161-2022 DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N 079-2016 SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REESTRUTURA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BACURITUBA, FIXA SEUS VENCIMENTOS Visualizar |
|
LEI Nº 160-2022 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
|
LEI Nº 159/2022 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
|
LEI Nº 158-2022 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE SANEAMENTO BÁSICO, AUXILIAR DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, AUXILIAR DE ENFERMANGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, FISCAL DE ARRECADAÇÃO E PATRIMONIO IMOBILI Visualizar |
|
LEI Nº 157-2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Visualizar |
|
LEI Nº 156-2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — COMM DO MUNICÍPIO DEBACURITUBAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
|
LEI Nº 155-2022 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar |
|
LEI Nº 154/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL NO EXERCÍCIO 2021 Visualizar |
|
LEI Nº 153/2021 PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar |
|
LEI Nº 152/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
|
LEI Nº 151/2021 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
|
LEI Nº 150/2021 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 02/2013 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE DE ATIVIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO EM SEUSARTIGOS 5º, 7º E 11º, COM RESPECTI Visualizar |
|
LEI Nº 149/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
|
LEI Nº 148/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 146-2021. Visualizar |
|
LEI Nº 147/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CF, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
|
LEI Nº 146/2021 ALTERA OS ARTIGOS 1º (§ 3º), 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 145/2021. Visualizar |
|
LEI Nº 145/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). Visualizar |
|
LEI MUNICIPAL Nº 144/2020 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bacurituba, para o exercício financeiro de 2021. Visualizar |
|
LEI MUNICIPAL Nº 143/2020 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. Visualizar |
|
LEI MUNICIPAL Nº 114/2018 Cria o Cargo de Assessor Comunitário no âmbito da Câmara Municipal de Bacurituba/MA , de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar |
|
LEI Nº 101-2017 CODIGO TRIBUTÁRIO CDOGICO TRUBUTARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BACURITUBA DO MARANHAO Visualizar |
|
LEI MUNICIPAL Nº 100/2017 | PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar |
|
LEI N° 79/2016 Dispõe sobre extinção de cargos, restrutura quadro de funcionários do Poder Legislativo do Município de Bacurituba Visualizar |
|
LEI N° 75/2016 Fixa subsídios dos vereadores e presidente da câmara para legislatura subsequente(2017-2020) e da outras providencias Visualizar |
|
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Despõe sobre a criação de cargos em comissão na Câmara Municipal de Bacurituba, ajusta o salario dos servidores e da outras providencias Visualizar |
|
RESOLUÇÃO Nº 005/2013 Despõe sobre a criação de cargos em comissão na Câmara Municipal de Bacurituba, ajusta o salario dos servidores e da outras providencias Visualizar |
|
Lei 139/2011 Dispoe sobre revisão dos subsidios dos Vereadores do Municipios de Bacurituba, Estado do Maranhão e dá outras providencias Visualizar |
|
RESOLUÇÃO Nº 001/2009 Criação de cargos de provimentos em comissão de livre nomeação e exoneração Visualizar |
|
Lei 122/2008 Fixa o subsidio para Vereadores do Municipio de Bacurituba, para a Legislatura de 2009 a 2012 e da outras providencias Visualizar |
|
Lei Orgânica do Município de Bacurituba Lei Orgânica do Município de Bacurituba Visualizar |
Portal da Transparência
Câmara Municipal de Bacurituba
CNPJ
01.620.669/0001-49
Email
camara_bacurituba@hotmail.com.br
Telefone:(98) 3401-1081
EndereçoRua Lino, S/N, CEP 65.233-000
Horário atendimento
08:00 as 12:00h